Termos e Condições
Olá, seja bem-vinda(o) ao Mamãe Vende!
Estamos felizes por você fazer parte da nossa comunidade dedicada às mamães. Aqui, trabalhamos incansavelmente para proporcionar uma experiência única de compra e venda de roupas e acessórios para bebês e crianças.
Antes de começar
É importante que você leia e compreenda os nossos Termos e Condições Gerais de Uso, que são essenciais para garantir uma jornada tranquila e segura.
a. Compreensão dos termos
Por favor, dedique um tempo para compreender os termos apresentados nesta página.
b. Funcionamento da plataforma
Familiarize-se com o funcionamento da nossa plataforma, criada para simplificar a compra e venda entre mães.
c. Conscientização e concordância
Lembramos que, se por algum motivo, você não concordar com algum ponto destes termos, respeitamos a sua decisão e você tem a liberdade de optar por não utilizar a nossa plataforma.
O que é o mamaevende.com.br?
O mamaevende.com.br nasceu da vontade de tornar a compra e venda de roupas e acessórios para bebês e crianças uma experiência fácil, direta e ecológica. Sei o quão rápido os pequenos crescem, e muitas vezes as roupinhas e acessórios ficam pouco usados. Por isso, criei este espaço, onde as mamães podem comprar e vender produtos de qualidade a um preços mais acessíveis diretamente de outras mamães, sem a necessidade de se cadastrar em diversos grupos ou sites.
2. Nosso Funcionamento
Oferecemos um espaço online para conectar mães interessadas em vender e comprar roupas e acessórios para seus filhos.
Algumas considerações sobre o nosso funcionamento:
(i) Responsabilidade do mamaevende.com.br
A responsabilidade do mamaevende.com.br está limitada à disponibilização do espaço e das ferramentas para os usuários negociarem roupas e acessórios para bebês e crianças. Aprimoramos constantemente nosso ambiente para promover negociações saudáveis, mas a responsabilidade sobre os produtos e o sucesso da transação é exclusiva dos usuários.
(ii) Serviços e Propriedade
O mamaevende.com.br não oferece serviços de consultoria e não é proprietário dos produtos anunciados. Não possuímos os produtos e não interferimos nos preços. As negociações são diretas entre os usuários.
(iii) Dicas de Segurança
Antes de concluir qualquer transação, recomendamos a leitura cuidadosa das dicas de segurança que disponibilizamos. Em caso de problemas na transação, a resolução deve ser tratada diretamente com o anunciante.
(iiii) Ferramentas Pagas
Algumas ferramentas podem ser pagas, como publicações além do limite gratuito ou opções para destacar os anúncios.
(v) Filtros para Aproximação
O mamaevende.com.br oferece filtros para aproximar vendedores e compradores da mesma região, facilitando o encontro entre as partes.
(vi) Central de Ajuda
Em caso de dúvidas durante o processo de compra e venda, acesse nossa Central de Ajuda.
Esperamos que aproveite ao máximo a sua experiência em mamaevende.com.br!
3. Aplicabilidade destes Termos e Condições
Estaremos sempre atualizando e aprimorando estes Termos e Condições! Portanto, é de sua responsabilidade verificar as condições mais recentes no momento do uso do Site.
4. Atenção
Você não deve:
- Inserir, transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros por meio do site da mamaevende.com.br qualquer tipo de material ou informação que seja contrário à legislação vigente, à moral, à ordem pública, a estes Termos e Condições, às políticas da mamaevende.com.br e às Condições Particulares aplicáveis.
Além disso, não é permitido:
(i) "spam", "e-mail ou mensagens de correntes", "marketing piramidal" e publicidade fora das áreas concebidas para tal uso;
(ii) conteúdo falso, com mais de um significado, ou que possa induzir a erros para aqueles que estão recebendo as suas informações;
(iii) conteúdo que viole o sigilo das comunicações e a privacidade;
(v) aluguel ou qualquer tipo de transferência da sua conta para terceiros.
5. Sua Conta
Você só pode ter uma conta cadastrada no nosso Site, e a utilização da nossa plataforma é restrita a pessoas maiores de 18 anos.
5.1. Criando a Conta
Ao criar uma conta no Site, você concorda que todas as informações fornecidas ("Informações da Conta") são verdadeiras, assumindo sempre a responsabilidade de mantê-las atualizadas.
Para proteger a sua conta, sua senha deve ser mantida em sigilo e não pode ser compartilhada com ninguém. Todas as atividades realizadas aqui serão sempre de sua responsabilidade, como criar, excluir, alterar ou resolver problemas na sua conta.
5.2. Dados de Contato
As "Informações da Conta" servem para os potenciais compradores entrarem em contato com os usuários vendedores e também permitem que nós da mamaevende.com.br possamos enviar divulgações sobre promoções, pacotes, novidades ou outras informações sobre a mamaevende.com.br e/ou sobre empresas do mesmo grupo.
Todos os e-mails enviados para seu endereço cadastrado serão considerados como entregues. Você tem todo o direito de optar por deixar de receber tais e-mails, mas caso o cancelamento impossibilite a prestação dos serviços, a mamaevende.com.br reserva-se o direito de cancelar sua Conta.
5.3. Suspensão e Exclusão da Conta
Use sua conta com consciência, pois tanto ela como seus anúncios poderão ser suspensos ou excluídos pela mamaevende.com.br caso as regras de utilização da plataforma sejam desrespeitadas.
Isso ocorrerá em caso de:
- (i) falsidade ou divergência nas informações da conta;
- (ii) mau uso; infração das regras de utilização da plataforma;
- (iii) violação da legislação, da moral, da ordem pública, destes Termos e Condições e das Condições Particulares;
- (iv) utilização do Site para atividades ilícitas ou imorais;
- (v) pela falta de pagamento em casos de funcionalidades pagas; ou
- (vi) qualquer atividade que, a critério da mamaevende.com.br, não esteja de acordo com suas políticas.
A mamaevende.com.br não é responsável por averiguar a veracidade das informações contidas nos anúncios. Qualquer informação inserida será de responsabilidade do usuário anunciante.
5.4. Sua conta é pessoal e intransferível
Você não poderá compartilhar, transferir, vender ou alugar a sua conta para terceiros. A utilização da conta, as mensagens enviadas pelo Chat e os anúncios nela inseridos serão sempre de sua responsabilidade.
6. O que pode ser anunciado? E como?
6.1. Responsabilidade
Cabe exclusivamente a você a responsabilidade pelo anúncio, pelas informações contidas nele, pelas características e condições do produto anunciado, pela sua postura como usuário, pela entrega dos produtos (ou não entrega) e pelos tributos que possam incidir na transação.
6.2. Antes de Anunciar
Antes de publicar o seu anúncio, as regras que devem ser observadas por você e dicas para que seu anúncio tenha boa qualidade e relevância para os compradores interessados.
Estas regras são uma das Condições Particulares e são atualizadas com frequência. Para que você tenha a melhor experiência com o Site, consulte-as sempre antes de publicar.
6.3. Anunciando
Para realizar o anúncio, você deverá preencher as informações do seu produto, estado de conservação e demais informações solicitadas. Estas informações devem ser atualizadas sempre que ocorrerem situações que mudem as condições da oferta que possam interferir na negociação. Quanto mais completo o seu anúncio, melhores as chances de fechar negócio.
Somente poderão ser anunciados no Site anúncios de produtos permitidos por este Termos e Condições e as regras aplicáveis a este e pela lei vigente. Para isso, antes de veicular o seu anúncio, confira se ele se encaixa nas condições dispostas aqui. Isso é sua responsabilidade 🙂
6.4. O que pode ser anunciado
Além disso, para anunciar qualquer produto, você deverá ter a posse deles. E mais, todas as informações relacionadas à sua mercadoria deverão estar dispostas de forma clara e completa, aparecendo as condições de entrega e eventuais restrições geográficas. Isso é sua obrigação.
6.5. O que não pode estar no seu anúncio
Lembre-se: Você possui um compromisso com a lei, exatidão das informações e reprodução fidedigna do produto.
6.6. Gratuidade
Em regra, a publicação de anúncios será gratuita para um determinado número de anúncios que podem sofrer alterações ou haverá cobrança nas publicações de determinadas categorias do Site.
6.7. Destaques de Anúncios
Você pode contratar uma das funcionalidades para que seu anúncio fique em posição de destaque no Site.
Lembre-se: Após o início da execução da funcionalidade, considerando que se trata de contratação que permite a utilização imediata pelo usuário, você não terá direito a qualquer espécie de reembolso ou devolução do valor pago em caso de cancelamento, exceto em caso de remoção de anúncio e/ou cancelamento da conta pela mamaevende.com.br, salvo quando tais providências decorrerem de violação aos Termos e Condições Gerais de Uso da mamaevende.com.br e demais políticas da mamaevende.com.br pelo usuário.
6.8. Planos Profissionais
Você também pode contratar Planos Profissionais para inserir anúncios em quantidade superior ao limite gratuito.
7. Sobre a Disponibilidade do Site
O mamaevende.com.br não garante a disponibilidade, acesso e continuidade do funcionamento do Site ou de suas funcionalidades, atuais ou futuras, não sendo responsável por nenhum dano ou prejuízo causado a você em caso de indisponibilidade.
Estamos sempre trabalhando para aprimorar as ferramentas e funcionalidades do Site, as quais poderão ser alteradas, suspensas e descontinuadas sem aviso prévio. Caso haja descontinuidade ou alteração em alguma funcionalidade paga, você será comunicado com pelo menos 5 dias de antecedência. Lembramos que a disponibilidade dos anúncios tem prazo específico para expiração.
8. Sua Relação com Terceiros
A responsabilidade dos terceiros que oferecem conteúdos e serviços no Site, disponibilizando ferramentas de busca que permitem aos usuários acesso a websites externos, dos serviços e do conteúdo dos websites de terceiros acessados por links do Site, será exclusiva desses terceiros.
Lembre-se: Correrá por sua responsabilidade as relações com esses terceiros. O mamaevende.com.br ficará isento de qualquer responsabilidade. Caso você não concorde com isso, pode optar por não utilizar os conteúdos e serviços desses terceiros! Você não é obrigado 🙂
9. Propriedade Intelectual
Antes de tudo, o que significa propriedade intelectual?
É tudo aquilo que pode ser considerado inventividade, conhecimento ligado à capacidade humana de criar coisas. Mas, se criar é humano, copiar também é. Logo, o inventor ou, por extensão, o detentor dos direitos sobre a invenção, precisa ter um incentivo para continuar criando, certo? Este incentivo é a propriedade intelectual, uma proteção jurídica voltada para a inovação e o mercado.
9.1. Proteção à Propriedade Intelectual
Por sermos um site de compra e venda online, não podemos ser responsáveis por infrações aos direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem ou à honra dos usuários pelos conteúdos postados pelos usuários que anunciam em nosso site. Porém, podemos e iremos remover qualquer anúncio que viole direitos dessa natureza. Caso identifique qualquer violação de direitos de propriedade intelectual em nosso site, denuncie para a nossa central de atendimento.
Como ferramenta para fomentar a proteção dos direitos de terceiros, o mamaevende.com.br oferece um canal de atendimento exclusivo para titulares de direitos de propriedade intelectual. Clique aqui para saber mais.
9.2. Propriedade Intelectual do mamaevende.com.br e de Terceiros
Os elementos, conteúdos, estruturas, seleções, ordenações, apresentações do conteúdo e os programas operacionais utilizados pelo site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual do mamaevende.com.br ou de terceiros.
Sem autorização prévia e expressa dos titulares, você não poderá:
Realizar web crawling no site, reproduzir, exibir, copiar, transformar, modificar, desmontar, realizar engenharia reversa, distribuir, alugar, fornecer, colocar à disposição do público, através de qualquer modalidade de comunicação pública, qualquer dos elementos protegidos.
É proibida:
A utilização de textos, imagens, anúncios e qualquer outro elemento incluído ou disponível no site para sua posterior inclusão em quaisquer veículos alheios ao site sem a autorização prévia e por escrito do mamaevende.com.br.
Você não poderá:
Remover sinais que identifiquem direitos (de propriedade intelectual, de imagem ou qualquer outro) do mamaevende.com.br ou de terceiros que figurem no site e em cada uma das diversas utilidades oferecidas por ele.
Manipular quaisquer dispositivos técnicos estabelecidos pelo mamaevende.com.br ou por terceiros para proteção de seus direitos, quer seja no site ou em qualquer dos materiais, elementos ou informações obtidas através do site.
9.3. Propriedade Intelectual do Conteúdo Inserido pelo Usuário
Você se declara titular das imagens, vídeos, áudios, textos e qualquer outro conteúdo que inserir na plataforma, autorizando o mamaevende.com.br a reproduzir, distribuir e comunicar publicamente este conteúdo, inclusive em outros sites do mamaevende.com.br.
10. Conflitos
O mamaevende.com.br se orgulha de ser parceiro dos usuários e trabalha para que o ambiente do site seja seguro para que você realize suas negociações.
Se você tiver qualquer divergência, pedimos que entre em contato nos nossos Canais de Atendimento. Observando este Termos e Condições, as Condições Particulares e a legislação, buscaremos a melhor solução!